Por Cássio A. Amaral*

O Programa Jovem aprendiz, é um programa de aprendizagem voltado para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho, que se apoia na Lei 10.097/2000, a Lei da Aprendizagem regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005. O Programa busca contribuir para a formação de jovens autônomos, que saibam fazer novas leituras de mundo, tomar decisões e intervir de forma positiva na sociedade e se contrapõe à ideia de que o ingresso contínuo de jovens no mercado de trabalho seja um problema.

A experiência do Jovem Aprendiz possibilita ao jovem assumir o papel de agente de desenvolvimento de sua própria carreira, de colaborador da empresa que o recebe, sua energia, sua criatividade, sua ousadia e sua tendência à contestação são canalizadas para renovar ideias, estruturas e processos. A Lei da Aprendizagem (n° 10.097/2000) determina que uma cota entre 5% e 15% das vagas das companhias consideradas de médio e grande porte seja destinada aos jovens entre 14 a 24 anos incompletos, sendo estudante dos ensinos Fundamental, Médio, Técnico ou formado.

As atividades desenvolvidas são atraentes e motivadoras, nos encontros os aprendizes participam ativamente, como em oficinas, e os conteúdos programáticos são contextualizados, remetendo a situações do cotidiano dos jovens, o que favorece a própria aprendizagem. Trata-se de um contrato especial de trabalho por tempo determinado, de no máximo dois anos. Os jovens beneficiários são contratados por empresas como aprendizes de ofício previsto na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem, instituições qualificadoras reconhecidas, responsáveis pela certificação.

A carga horária estabelecida no contrato deverá somar o tempo necessário à vivência das práticas do trabalho na empresa e ao aprendizado de conteúdos teóricos ministrados na instituição de aprendizagem. Hoje o mercado busca inserir todos os níveis e trabalhadores dentro da sociedade oportunizando-os com programas que possibilitem essa inserção no mercado de trabalho. Desenvolver jovens e adolescentes por via da formação técnico-profissional metódica. Estimulando-os com desenvolvimento de valores éticos, a prática da cidadania, reforçando conhecimentos da formação base, e principalmente expandindo e agregando conhecimentos técnicos e específicos da sua área de atuação.

Simultaneamente, realizar os acompanhamentos pedagógico e psicológico. Faz parte do nosso papel de entidade formadora tanto municipal como estadual/ federal, desenvolver o indivíduo em todos os âmbitos, sejam eles educacionais, políticos e sociais e tornar realidade as oportunidades para o mundo do trabalho.

Temos que nos transformar em uma sociedade que garanta a igualdade, que se assente numa educação de base de qualidade para todos, que respeite nossas crianças e adolescentes, que cultive oportunidades e forme cidadãos capazes de exigir e contribuir através do seu próprio papel, para uma sociedade mais justa. E um dos pontos de partida é o programa de aprendizagem, tendo em vista que com o passar do tempo em nossa cidade, percebemos um aumento significativo dessa área, o que nos demonstra um interesse por parte dos empregadores e consciência social como pressuposto de trabalho e valores da empresa.

A aprendizagem cria oportunidades tanto para o aprendiz quanto para as empresas, pois dá preparação ao iniciante, para desempenhar atividades profissionais e ter capacidade de discernimento para lidar com diferentes situações no mundo do trabalho. Ao mesmo tempo, permite às empresas formarem mão de obra qualificada, algo cada vez mais necessário em um cenário econômico em permanente evolução tecnológica.

Ainda vale ressaltar sobre os benefícios para a empresa que contrata um adolescente para o Programa de Aprendizagem, as empresas possuem diversas vantagens e incentivos fiscais: Pagamento de apenas 2% de FGTS; é dispensada do aviso prévio remunerado; não precisa pagar a multa rescisória; E ainda, empresas registradas no SIMPLES não terão aumento na contribuição previdenciária.

Assim, caminhamos para a formação contínua da sociedade, contribuindo com a geração de emprego e contrapartida com a geração de renda em nossa região e cidade.

Cássio A. Amaral é Professor/ Coordenador Fomento de Emprego e Renda Prefeitura Municipal de Patrocínio.