A 2ª Reunião da Câmara Municipal de Patrocínio de 09 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) traz como destaque a votação de três projetos aprovados em bloco e em regime de urgência, por unanimidade de 11 votos favoráveis: 

O primeiro deles, autoriza o prefeito a incentivar os servidores ocupantes do cargo de motorista, operador de máquinas leves e operador de máquinas pesadas com gratificação -  Processo Substitutivo de Lei Complementar nº 030-2026 (PLC – 002-2026); 

O segundo, autoriza o poder executivo a instituir funções gratificadas de chefia, direção e assessoramento aos servidores públicos - Processo de Lei Complementar nº 031-2026 (PLC – 001-2026);

E finalmente, o Processo de Lei nº 242 que traz alterações legais com o intuito de instituir no Poder Legislativo gratificação mensal aos servidores da equipe de apoio às licitações e ao pregoeiro/ agente de contratação. 

Outras Matérias:

•A secretaria Municipal de Urbanismo passará a ser denominada de “Secretaria Municipal de Planejamento Urbano” através da aprovação unânime de 11 votos favoráveis e em regime de urgência - Processo de Lei Complementar nº 033-2026 (PLC – 003-2026);

•Foram aprovados em 1ª votação e em bloco os Processos de Lei nº 111 e 194/2025, por unanimidade de 11 votos favoráveis que tratam respectivamente da denominação de: “Tereza Chagas Gaspar” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Morada Nova e “Unidade Básica de Saúde Luzia Pereira de Souza” a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) que está sendo construída no Bairro Congonhas, ambas no Município de Patrocínio;

•Foi aprovada a proposta por unanimidade de 11 votos,em 1ª votação e com emenda a proposta que denomina de Lázara Rosa de Oliveira o próprio público que especifica - Processo de Lei nº 99/2025;

•Com 11 votos favoráveis e em segunda discussão foi aprovada proposta de valorixzação do psicólogo no município de Patrocínio – Processo de Lei nº 172/2025.

Grande Expediente: O senhor Leandro Caixeta falou sobre a causa animal e seus avanços.

Acompanhe a 2ª Reunião nos canais de comunicação da Câmara:

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Próxima reunião

A 3ª Reunião Ordinária da Câmara está marcada para o dia 23 de fevereiro de 2025, às 18h, no Plenário da Casa Legislativa. A sessão será transmitida ao vivo pelo site oficial da Câmara e pelo canal da instituição no "YouTube".

Diretoria de Gestão da Câmara Municipal de Patrocínio